FERIADOS DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS: DECRETO Nº 1526/2024, DE OUTUBRO DE 2024

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE JAÍBA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAÍBA, no uso de suas atribuições legais, decreta:

03 e 04 de março – Carnaval – Ponto facultativo (Lei Federal nº 662/49)

05 de março – Quarta-feira de Cinzas – Ponto facultativo (Lei Federal nº 662/49)

Art. 2º Os serviços essenciais, como saúde, transporte, limpeza pública e demais considerados indispensáveis, deverão manter plantões nos dias declarados como ponto facultativo, conforme estabelecido no anexo deste decreto.

ASCOM – Prefeitura Municipal de Jaíba