Prefeitura Municipal de Jaíba – MG

Prefeitura Municipal de Jaíba

Autor: jrsws

DECRETO DE Nº 1.474 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 26 E 29 DE ABRIL E O DECRETO DE Nº 1.476 PROÍBE A ENTRADA DE QUALQUER TIPO BEBIDA NO ESPAÇO DESTINADO A FESTA NACIONAL DA BANANA EM JAÍBA/MG, ESTE DECRETO REVOGA A ALÍNEA “B”, DO ÍTEM IV- DOS PRODUTOS E SERVIÇOS, DO ART 1º, DECRETO Nº 1473/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024

Decretos de números 1.474 e 1.476, assinados pelo Prefeito Reginaldo Silva estabelece ponto facultativo e proíbe a entrada de qualquer tipo de bebida na Festa Nacional da Banana. O ponto facultativo será no dia...

PREFEITURA DE JAÍBA PARALISA SUAS ATIVIDADES NESTE DIA 30/08 E COM O DECRETO 1.397 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA QUEDA DE ARRECADAÇÃO DO FPM E EM APOIO À PEC 25/2022 QUE ESTABELECE ADICIONAL 1,5% NO FPM – QUEDA DE ARRECADAÇÃO COMPROMETE OS SERVIÇOS BÁSICOS DA POPULAÇÃO

Através do decreto de nº 1.397 Prefeitura de Jaíba, decreta ponto facultativo e paralisação das atividades nesta data de 30/08, em função da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios e em...

COMUNICADO

O MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaíba/MG, Dr. Juliano Martins Brito, no uso de suas atribuições e com amparo na Resolução nº 154/2012- CNJ, torna público que estarão abertas,...