DECRETO N° 1.579/2025, 16 DE ABRIL DE 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAÍBA/MG, Jimmy Diogo Silva Murça, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira), a partir das 11h, em virtude dos feriados religiosos da Semana Santa.
Art. 2º – Fica a cargos dos Secretários Municipais, a adequação de suas atividades para disponibilizar os serviços essenciais, sem levar prejuízos à população, em especial saúde e limpeza pública.Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaíba/MG, 16 de abril de 2025.
