Legislação

Histórico

Publicações em Editais

Editais

6 de maio, 2021
Retificação do edital 01/ 2021.

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13 de abril, 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01 /2021 Serviço de Acolhimento Institucional aos Idosos

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13 de abril, 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01 /2021 Serviço de Acolhimento Institucional aos Idosos

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25 de março, 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PERÍODO 2021/2022

Editais

26 de fevereiro, 2021
Edital (convocação para eleição co Conselho do Fundeb) 26/02/2021

Editais

15 de outubro, 2020
PRORROGAÇÃO do período de inscrições e alteração do calendário do EDITAL CULTURAL

Editais

25 de setembro, 2020
Edital Cultural 01_2020 visa atender a Lei Aldir Blanc (LEI Nº 14.017/2020)

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