JAÍBA AVANÇA NO ORDENAMENTO URBANO COM APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA SECRETARIA DA FAZENDA

Na manhã desta sexta-feira, 09 de Maio de 2025, mais um passo importante e rumo ao desenvolvimento organizado e sustentável, o município de Jaíba, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, reuniu-se com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para alinhar ações estratégicas no combate a loteamentos irregulares e na fiscalização de comércios que funcionam sem alvará.

A reunião teve como foco principal a aplicação eficiente do Código de Posturas do município, garantindo que as normas urbanas e fiscais sejam cumpridas de forma justa e equilibrada. A iniciativa representa um esforço conjunto para promover o ordenamento urbano, proteger o meio ambiente, valorizar os empreendimentos regulares e assegurar mais segurança jurídica aos investidores e moradores de Jaíba.

“A parceria com o Ministério Público através do Excelentíssimo Dr. Marcos Vinícius Peixoto fortalece a atuação do município na organização territorial. Estamos trabalhando para garantir que os empreendimentos e os comércios estejam de acordo com a legislação, sempre com diálogo e orientação”, afirmou o Secretário Eduardo Xavier da Procuradoria da Fazenda.

Com essas medidas, a Prefeitura de Jaíba reafirma seu compromisso com o crescimento responsável, respeitando as leis e construindo uma cidade mais segura, organizada e próspera para todos.

ASCOM – Prefeitura Municipal de Jaíba