QUEDAS NA ARRECADAÇÃO DO FPM E EM DEFESA DA APROVAÇÃO DE 1,5% NO FPM ATRAVÉS DA PEC 25/2022 PREFEITURA DE JAÍBA SE UNE A MILHARES DE PREFEITURAS PELO BRASIL E REALIZA PARALIZAÇÃO NESTA QUARTA-FEIRA 30 DE AGOSTO

A Prefeitura de Jaíba assim com milhares de outras em todo Brasil, vem sofrendo com a queda na arrecadação no FPM. Esta situação pode comprometer o atendimento da população nos serviços essenciais prestados pelo município. Buscando sensibilizar as autoridades competentes, a Prefeitura de Jaíba se junta a milhares de outras em todo o Brasil em uma paralisação coletiva, nesta quarta-feira 30 de agosto. O município de Jaíba defende também a aprovação de 1,5% ao FPM, através da PEC 25/2022, para que os serviços básicos da população sejam mantidos.

Além das quedas na arrecadação de FPM e ICMS outras medidas impostas aos municípios tem aumentado os gastos com a administração pública, sem a devida recomposição, e vem prejudicando as ações de assistência e prestação dos serviços essenciais à população do município de Jaíba. Em função da paralisação a Prefeitura decretou ponto facultativo nesta data de 30 de agosto, através do Decreto de nº 1.397. Estão preservados os serviços de urgência e emergência, sem prejuízo à população.